Direito Tributário
Assessoria jurídica em matéria tributária voltada à defesa do contribuinte,
à prevenção de riscos e à condução estratégica de demandas
administrativas e judiciais.
Atuação tributária com enfoque técnico e responsável
A legislação tributária brasileira é complexa e dinâmica, o que exige análise cuidadosa e estratégia na
condução de cada demanda. O escritório atua na identificação de riscos, na prevenção de passivos e na
defesa do contribuinte perante o Fisco, na esfera administrativa e judicial.
Frentes de atuação
Planejamento e análise tributária
Avaliação da carga tributária e do cenário fiscal do cliente, com foco em alternativas lícitas de
organização, prevenção de riscos e tomada de decisão com segurança jurídica.
- Revisão e mapeamento de riscos tributários
- Diagnóstico de conformidade fiscal
- Análise de regimes e impactos tributários
- Orientação preventiva e documentação de suporte
Contencioso administrativo e judicial
Atuação em defesas e medidas tributárias voltadas à discussão de exigências fiscais, cobranças indevidas
e interpretações controvertidas da legislação.
- Impugnações e recursos em processos administrativos
- Ações judiciais tributárias
- Discussão de cobranças indevidas e repetição de indébito
- Medidas para suspensão de exigibilidade, quando cabível
Execução fiscal e defesa do contribuinte
Defesa técnica em execuções fiscais, com análise de nulidades, prescrição, garantias e estratégias de
condução do caso, conforme a situação do contribuinte.
- Defesa em execuções fiscais (embargos e exceção de pré-executividade)
- Análise de CDA, prescrição e vícios formais
- Garantias, penhora e medidas correlatas
- Estratégias para redução de impactos patrimoniais
Regularização de débitos e negociações
Orientação para regularização de débitos tributários, com avaliação das alternativas disponíveis e
condução de negociações quando aplicável, sempre com foco na segurança jurídica.
- Parcelamentos e formas de regularização
- Acompanhamento de negociações e adesões
- Análise de condições e impactos financeiros
- Plano de ação para redução de passivos
A atuação em matéria tributária demanda técnica, atualização e rigor na análise documental. O escritório atua
com seriedade e discrição, observando a ética profissional e a legislação aplicável, com comunicação clara e
responsável ao cliente.
Contato
Se você precisa de orientação em matéria tributária, entre em contato para uma análise inicial da sua situação.